JAQUELINE STEIN
ADVOCACIA - OAB/SC 31.281
Ma. Jaqueline Stein
Estrategista e implacável!
Jaqueline Stein é Mestra em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina. Defendeu sua dissertação de mestrado em março/2017 e, após quatro horas de defesa, foi aprovada com louvor!
Destaca-se por sua advocacia tributária estratégica, cirúrgica e implacável desde 2011, quando se graduou em Direito pela Universidade da Região de Joinville já aprovada no Exame de Ordem. Iniciou sua carreira profissional em 2002 como contabilista.
Possui conhecimentos teóricos e práticos sobre escrita fiscal e contabilidade avançada, tendo lecionado essas disciplinas na UniSociesc. Como docente leciona na sua área de expertise: direito e processo tributário para graduação e pós-graduação. Hoje desempenha a honrada função de avaliadora em concursos públicos, isto é, elabora provas para carreiras jurídica, notadamente para auditores e procuradores.
Outra característica marcante da advogada é sua rara combinação de conhecimento jurídico e matemático. Desde criança demonstra ter aptidão para as ciências exatas, motivo pelo qual sua atuação no contencioso e no administrativo tributário é impressionantemente precisa.
Sua missão é cooperar para a tributação justa. Sua visão consiste numa sociedade consciente dos direitos fundamentais dos contribuintes de tributos e do dever fundamental de pagar tributos para realização de uma sociedade que enaltece seu povo. Tem como valor a resolução limpa de problemas tributários, ou seja, sem que outras questões emerjam.
Excelente profissional, extremamente responsável e competente, concluiu uma ação judicial com êxito recuperou um valor significativo que eu considerava perdido.
Recomendo sem duvidas.
Precisei de consultoria para fazer inventário em cartório e a Dra. Jaqueline me assessorou. Simplificou toda burocracia e facilitou os trâmites para mim. Confio e indico o trabalho dela para quem precisar pra inventário. Muito competente e ágil.
Ótimo atendimento, clareza das informações, e rapidez na conclusão do serviço. Super recomento. Jaqueline Stein é uma ótima profissional.
Excelente profissional. Técnica, eficiente e com grande experiência na área do Direito Tributário.
Sem palavras pra expressar nossa gratidão, por excelente trabalho e profissionalismo, super recomendo!!
Excelente profissional, recomendamos os seus serviços a todos que buscam uma profissional competente e comprometida.
Excelente atendimento. O diferencial é que a Dra Jaqueline possui empatia com seus clientes, consegue explicar de uma forma clara e também sugerir opções dentro do que é possível.
Excelente profissional, prestativa, atenciosa com os clientes, super recomendo seus trabalhos.
Nota 10!
PORTFÓLIO
Sinta a segurança de ser defendido com excelência!
Contencioso
Judicial Tributário
Em nossa sociedade não é permitido o exercício arbitrário das nossas próprias razões. Por isso, quando a tributação não está ocorrendo de acordo com os ditames constitucionais ou legais, porém, por alguma inconsistência em nosso sistema jurídico um tributo está sendo cobrado a maior, em vez de deixar de pagá-lo conforme lançado pela autoridade competente é necessário propor uma ação judicial para obtenção da tutela jurisdicional. Via de regra, não é necessário garantir a discussão, mas para não se tornar inadimplente é importante depositar em juízo o valor controvertido do tributo, pagar as custas judiciais, bem como correr o risco da sucumbência no caso de insucesso. No pior cenário há uma perda de aproximadamente 13% e no melhor cenário um ganho de 100%!!!
Contencioso Administrativo Tributário
O tributo é cobrado mediante administrativa plenamente vinculada. Após o seu lançamento ocorre um procedimento administrativo que constitui a primeira oportunidade de defesa do contribuinte de tributos. É uma excelente oportunidade de obter uma tributação mais justa de forma gratuita, sem apresentar qualquer garantia e suspendendo o pagamento do tributo. No caso de perda da discussão administrativa o contribuinte pagará apenas o tributo com os encargos de mora, sem qualquer penalidade e, sobretudo, sem honorários de sucumbência. É uma oportunidade que não pode ser perdida!
Defesa em
Execução Fiscal
Quando um tributo deixou de ser pago e o ente tributante passa a realizar a cobrança judicial deste tributo, quase nunca o total do valor cobrado é devido. É necessário, porém, apresentar uma defesa metódica e cirúrgica para não gerar mais prejuízos. Aqui o barato sai (muito) caro! E não há segundas chances, porque uma vez julgada a questão, caberá recursos, mas, via de regra, não caberá um novo julgamento. Por isso, é importante ser representado pelo melhor advogado possível.
Planejamento Tributário
Movimentações patrimoniais são fatos geradores de tributos. Seja na realização de um inventário, divórcio, compra ou venda de um bem, abertura, alteração ou fechamento de uma empresa, é necessário um bom planejamento tributário.
Crimes Tributários
Defesa em inquérito policial e em ação penal sobre crimes de lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem financeira, crimes de colarinho branco, evasão de divisas, formação de quadrilha, etc.
Revisão da Base de Cálculo do ITBI
A compra de um imóvel revela a capacidade de pagar tributo e é fato gerador de Imposto sobre Transmissão Inter Vivos (ITBI). Esse imposto é de competência dos municípios e via de regra é lançado antes da lavratura da escritura de compra e venda. Nessa ocasião a autoridade fazendária fará a avaliação do imóvel e muitas vezes se equivoca nesta avaliação, cobrando o tributo sobre uma base de cálculo invariavelmente muito superior à verdadeira. Recomenda-se o pagamento ou depósito em juízo do valor incontroverso para não inviabilizar a compra e venda e, na sequência, a propositura de ação judicial de revisão.
Exclusão do ICMS
da Base de Cálculo do
PIS e COFINS
Parece absurdo, mas é real: às vezes um tributo é cobrado sobre outro. Por muito tempo o ICMS compôs a base de cálculo do PIS e da COFINS tornando esses tributos mais caros do que deveriam ser. Hoje o tema está pacificado e regulamentado, mas ainda há valores a recuperar.
ICMS Demanda de Energia
Os grandes consumidores de energia detêm demanda de energia elétrica contratada e não utiliza sobre a qual invariavelmente pagam ICMS. A inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo do ICMS é tema em debate no Superior Tribunal de Justiça e grande tem probabilidade de êxito. O contribuinte, porém, que não propor a ação judicial a cada mês perde a possibilidade de recuperar os valores indevidamente pagos em razão da prescrição do seu direito. A ação judicial contempla os últimos 5 anos da propositura da ação e a cada mês que passa um pedaço do possível crédito é perdido.
LAUDÊMIOS, TAXA DE OCUPAÇÃO E FORO SOBRE TERRENOS DE MARINHA
Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo, competente para julgar as ações de autoria de pessoa jurídica sediada naquele estado e proprietária de diversos imóveis em Itapema e Balneário Camboriú, decidiu que são nulas as cobranças de laudêmios, taxa de ocupação e foro dos imóveis indevidamente considerados de marinha nessas regiões. A ação busca recuperar os valores indevidamente pagos nos últimos 5 (cinco) anos desde a sua propositura.
IMPOSTO DE RENDA SOBRE RENDIMENTO RECEBIDO ACUMULADAMENTE
Invariavelmente numa reclamatória trabalhista, numa ação previdenciária e em outros casos em que a ação judicial discute alguma verba cujo pagamento é recorrente, quando não ocorre o planejamento tributário dentro da ação judicial, porque esses valores são pagos acumuladamente (normalmente de uma só vez), atingem a alíquota máxima do imposto de renda e a dedução mínima, o que seria diferente caso houvesse o pagamento regular (nas datas dos vencimentos) desses valores. É o chamado regime de caixa, quando deveria ser utilizado o regime de competência. Esses recebimentos necessitam de uma apuração específica e, em alguns casos, uma nova ação judicial para obter a tributação correta.
OPERAÇÃO OURANÓS
Sbaraini, MK e outras empresas destes grupos estão sofrendo investigação da Polícia Federal conforme veiculado aqui. Conforme restou claro neste vídeo o objetivo é resguardar os direitos da União, ficando as vítimas que tiveram sua economias bloqueadas desprotegidas, desamparadas. Por isso, desenvolvemos estratégias e ações específicas para cuidar das vítimas que estão privadas das suas próprias economias.
INVENTÁRIo JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
A parte mais complexa do inventário é a tributação: imposto sobre transmissão "causa mortis" (ITCMD / ITD); indevida prática de fato gerador de imposto de renda sobre ganho de capital; emolumentos, que têm natureza tributária e outras despesas tornam o inventário caro, burocrático e, muitas vezes, infindável. Por isso, é imprescindível que o inventário seja feito por um advogado especialista em sucessões em parceria com um advogado tributarista, ou, como fazemos aqui, por um advogado tributarista com ampla experiência em sucessões. É economia financeira e temporal, tornando o processo de encerramento da vida jurídica daqueles que deixaram saudades mais tranquilo e, principalmente, tornando-se uma ferramenta útil no processo de luto.
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